Transparência
Disponibilizamos abaixo os documentos institucionais e referentes aos projetos do Centro de Apoio Brasil. Todos os arquivos podem ser baixados em PDF.
Documentos Institucionais
Documentos gerais que regem a constituição e o funcionamento do CAB.
PREPARA +
Documentos referentes ao projeto PREPARA +.
Projeto 2024
Termo de Fomento, Publicação no Diário Oficial e Prestação de Contas referente ao projeto de 2024.
Termo de Fomento
SEI MGI nº 43293726 — Termo de Fomento.
Baixar PDFPublicação no Diário Oficial
Publicação do Termo de Fomento no DOU.
Baixar PDFPublicidade e Transparência
Documento de publicidade e transparência do projeto 2024.
Baixar PDFPrestação de Contas
Será publicada após o encerramento da execução do projeto.
Em breveProjeto 2025
Termo de Fomento, Publicação no Diário Oficial e Prestação de Contas referente ao projeto de 2025.
Termo de Fomento
SEI nº 55936890 — Termo de Fomento.
Baixar PDFPublicação no Diário Oficial
Publicação Termo de Fomento — DOU 19/12.
Baixar PDFPublicidade e Transparência
Documento principal de publicidade e transparência do projeto 2025.
Baixar PDFPublicidade e Transparência (complementar)
Documento complementar de publicidade e transparência do projeto 2025.
Baixar PDFPrestação de Contas
Será publicada após o encerramento da execução do projeto.
Em breve